Política de Privacidade

Bem-vindo(a)!

Obrigado por utilizar a GrowPlay e suas aplicações!

Esta aplicação e seu conteúdo são controlados e operados por Raphael Felipe Ramser Ceretta, inscrito no CNPJ sob n. 64.796.015/0001-90. Todos os direitos reservados.

Esta política e termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização da GrowPlay e seus subdomínios, sem prejuízo da aplicação da legislação vigente. Estes termos regem seu acesso e uso, como pessoa física ou jurídica, dentro do Brasil, de aplicativos, sites, conteúdos, bens e serviços disponibilizados pela nossa plataforma.

A aceitação da nossa Política será feita quando você acessar ou usar o site, aplicativo ou serviços da GrowPlay. Isso indicará que você está ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos as suas informações e seus dados.

1. Definições

• Plataforma GrowPlay: Ecossistema digital de serviços online que conecta produtores de conteúdos (vídeo, áudio, texto, etc.) a usuários finais.
• Produtor: Usuário detentor do conteúdo digital (Produto) que o comercializa na Plataforma, sendo titular exclusivo dos direitos de propriedade intelectual.
• Co-produtor: Usuário que atua em conjunto com o Produtor na gestão e comercialização do Produto.
• Afiliados: Pessoas físicas ou jurídicas que promovem produtos de terceiros em troca de comissões.
• Cliente Final: Usuário que adquire os produtos disponíveis na plataforma.
• GrowPlay Members: Área de membros personalizada onde o produtor hospeda seu conteúdo digital.

2. Informações que Coletamos

Os dados coletados variam conforme sua interação com a GrowPlay:

2.1. Informações que você nos fornece:

• Produtores, Co-produtores e Afiliados: Nome completo, e-mail, telefone, CPF/CNPJ, RG, endereço, identificação facial para validação e dados bancários para recebimento de valores.
• Cliente Final: Nome completo, e-mail, telefone, CPF/CNPJ e dados de pagamento (cartão de crédito, validade e código de segurança — processados de forma criptografada).

2.2. Informações geradas pelo uso:

• Registros de Acesso: Endereço IP, data e hora de acesso, conforme exigido pela Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).
• Cookies e Pixels: Utilizamos tecnologias para melhorar a experiência do usuário, personalizar anúncios e analisar tráfego.
• Comunicações: Armazenamos interações via suporte e chatbots para histórico de atendimento e segurança jurídica.

3. Como Usamos Suas Informações

Tratamos seus dados como confidenciais e os utilizamos para:

• Permitir o acesso às funcionalidades da GrowPlay;
• Processar pagamentos e transferências de comissões;
• Enviar alertas de suporte, atualizações e notificações de vendas;
• Prevenir fraudes, spam e garantir a segurança cibernética;
• Marketing e remarketing (desde que autorizado);
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Compartilhamento das Informações

A GrowPlay não comercializa dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas para a viabilidade do negócio:

• Com Produtores/Afiliados: Dados necessários para que o produtor entregue o produto ao Cliente Final.
• Instituições Financeiras: Para processamento de pagamentos e prevenção de fraudes.
• Autoridades Judiciais: Quando houver requisição legal ou necessidade de defesa em processos.
• Provedores de Tecnologia: Serviços de nuvem (cloud) e ferramentas de automação indispensáveis para a operação.

5. Direitos dos Titulares

De acordo com a LGPD, você pode, a qualquer momento, solicitar à GrowPlay:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos ou inexatos;
• Eliminação de dados (exceto quando a retenção for obrigatória por lei);
• Revogação do consentimento.

Para exercer seus direitos, entre em contato através do e-mail exclusivo: privacidade@growplay.io

6. Segurança e Retenção

Empregamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados. As informações são retidas:

• Enquanto durar a relação contratual;
• Para o cumprimento de obrigações legais (ex: guarda de registros de acesso por 6 meses);
• Para fins de prestação de contas aos órgãos fiscalizadores (ex: Receita Federal).

7. Tratamento de Dados de Menores

A GrowPlay não coleta intencionalmente dados de menores de 18 anos sem o consentimento dos responsáveis. Caso identificado, os dados serão excluídos imediatamente.

8. Alterações Nesta Política

A GrowPlay reserva-se o direito de atualizar este documento periodicamente. Alterações significativas serão notificadas via e-mail ou aviso na plataforma.

9. Canal de Comunicação (LGPD)

Em obediência ao artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, qualquer dúvida sobre o tratamento de seus dados pode ser enviada diretamente ao nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelo e-mail: privacidade@growplay.io

10. Lei Aplicável e Foro

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Itapema - SC para dirimir quaisquer controvérsias.